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Paulo Henrique Brunetti

Comentário · há 10 anos

Breves e iniciais reflexões sobre o julgamento do STF sobre parentalidade socioafetiva

Flávio Tartuce · há 10 anos

Temo que os vínculos biológico e afetivo comecem a se tornar moeda de troca. A decisão tornou possível que um filho não chame seu genitor de "pai", podendo deliberadamente dizer "você não é meu pai, pois quem o é é meu padrasto", por exemplo, sem, todavia, abrir mão da pensão do genitor, ainda que já esteja sendo assistido materialmente pelo padastro, que, inclusive, pode estar registrado como pai socioafetivo no registro civil.
Acho que se abriu uma brecha onde ocorrerão muitas imoralidades, estelionato afetivo e extorsão psicológica, o que terminará agitando ainda mais a já conturbada área do Direito de Família. Receio que isso acabe até acarretando a presença do Direito Penal em alguma situações, visto que, conhecendo a realidade cultural, não acho que serão poucos os que perderão a razão ao perceberem que foram enganados e que estão sendo usados interminavelmente.

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